Os governos de Portugal e Espanha anunciaram hoje o encerramento de todos os portos a navios de cruzeiro.
António Costa anunciou há momentos que Portugal não irá permitir desembarque de passageiros em portos nacionais, embora permita que os navios atraquem em Portugal. A exceção será para passageiros residentes, que poderão desembarcar em trânsito para os seus locais de residência. Ainda se desconhecem os contornos desta imposição.
Já em Espanha, o governo de Espanha proibiu, em portos espanhóis, todos os navios de cruzeiro de qualquer origem e navios de passageiros, se vierem de Itália, desta sexta-feira até ao próximo dia 26 de Março.
A proibição foi aprovada esta quinta-feira pelo Conselho de Ministros, reunindo de forma extraordinária, como uma medida excepcional para limitar a propagação e o contágio do Covid-19. A proibição entrará em vigor no dia 13 às 0h00, até ao dia 26 de Março, com exceção até dia 15 de cruzeiros, que terão permissão apenas para o desembarque de cidadãos, que desejam desembarcar e onde não poderão regressar a bordo.
A proibição pode ser estendida para além do dia 27 de Março, por períodos adicionais que não excedam catorze dias, e será avaliada periodicamente levando em consideração a evolução da pandemia, especialmente em Itália. Esta restrição é complementar à estabelecida na última terça-feira para voos diretos de avião entre os aeroportos italianos e espanhóis.
A proibição não se aplica aos navios do Estado, aqueles que transportam exclusivamente mercadorias, aqueles que navegam para fins humanitários, médicos ou de emergência.
Além disso, o Ministério da Saúde pode excepcionalmente suspender as proibições de navios devidamente autorizados e, nesse caso, serão adotadas todas as medidas de controlo sanitário necessárias para impedir que representem um risco para a população de Espanha.
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Os governos de Portugal e Espanha anunciaram hoje o encerramento de todos os portos a navios de cruzeiro.
Gostava de saber se esta decisão foi renovada na recente actualização das medidas de emergência. Não consigo localizá-la
Obrigado.