Barcelona vai aumentar para 24 euros a taxa municipal sobre passageiros de cruzeiros

Barcelona prepara-se para aumentar para 24 euros a taxa municipal cobrada aos passageiros de cruzeiros em escala que permaneçam menos de 12 horas na cidade. A medida deverá avançar de forma imediata, abandonando o calendário progressivo inicialmente previsto, que apontava para a aplicação do valor máximo apenas em 2029.

O compromisso foi assumido pelo governo municipal liderado por Jaume Collboni durante uma reunião da Comissão de Economia e Finanças, realizada a 15 de julho. A autarquia aceitou uma proposta apresentada pelo grupo municipal Barcelona en Comú, que defendia a rápida alteração da regulamentação fiscal responsável por este imposto.

A decisão representa uma mudança relevante na política de Barcelona para o turismo de cruzeiros. Em vez de aumentar gradualmente a taxa ao longo dos próximos anos, o município pretende incluir o valor máximo permitido por lei já no próximo debate sobre as ordenanças fiscais, previsto para o final do ano.

Passageiros poderão pagar um total de 30 euros

O aumento fará com que a componente estritamente municipal da taxa passe para 24 euros. A este valor será ainda acrescentada a parcela cobrada pelas autoridades regionais da Catalunha, elevando o montante total pago por cada passageiro de cruzeiro em escala para cerca de 30 euros.

Na prática, a nova taxa municipal será aproximadamente três vezes superior à atualmente aplicada. O agravamento destina-se sobretudo aos passageiros que visitam Barcelona durante escalas de curta duração, inferiores a 12 horas, e não aos viajantes que utilizam a cidade como porto de embarque ou desembarque.

A diferenciação entre passageiros em escala e passageiros de cruzeiros com partida ou chegada em Barcelona está relacionada com a estratégia municipal de favorecer a utilização da cidade como porto-base. Os cruzeiros que começam ou terminam os seus itinerários em Barcelona tendem a gerar estadias mais longas, utilização de hotéis, refeições em restaurantes e outras despesas na economia local.

Entre os objetivos anunciados para esta política encontram-se:

• Desencorajar escalas muito curtas e com grandes concentrações de passageiros;
• Reduzir a pressão turística nas zonas mais visitadas da cidade;
• Promover Barcelona como porto de embarque e desembarque;
• Limitar o número anual de passageiros de cruzeiros;
• Utilizar o aumento da receita em serviços públicos municipais.

Limite anual e redução do número de terminais

O agravamento da taxa integra um acordo político mais amplo alcançado entre o Partido Socialista da Catalunha, Barcelona en Comú e a Esquerra Republicana da Catalunha. Esse entendimento prevê também a criação de um limite máximo de 3,5 milhões de passageiros de cruzeiros por ano.

Parte do dinheiro arrecadado através do aumento deverá ser utilizada para financiar metade do custo das cantinas escolares da cidade. Desta forma, o município pretende associar diretamente a receita gerada pela atividade turística a serviços destinados aos residentes.

Barcelona já tinha anunciado outras medidas para reduzir a pressão provocada pelos cruzeiros de escala. Uma das mais significativas é a redução do número de terminais operacionais no porto, que deverá passar de sete para cinco. A limitação da capacidade portuária poderá contribuir para controlar o número de navios e passageiros que chegam simultaneamente à capital catalã.

Marc Serra, porta-voz do Barcelona en Comú, considera que a atual dimensão da atividade de cruzeiros causa um impacto insustentável no quotidiano de vários bairros. O responsável defendeu que a subida da taxa deve funcionar como uma medida dissuasora e transmitir às companhias a mensagem de que devem “procurar outros destinos”.

Debate político sobre a responsabilidade pela massificação

Apesar do consenso em torno do aumento da taxa, a discussão ficou marcada por acusações entre os partidos sobre a responsabilidade pelo crescimento do turismo de cruzeiros em Barcelona.

Jordi Valls, responsável municipal pela área da Economia, confirmou que a autarquia pretende reduzir o número de passageiros através de novos acordos com o Porto de Barcelona. No entanto, acusou o Barcelona en Comú de tentar afastar-se das decisões tomadas durante os anteriores governos municipais.

“Parece que renunciam à responsabilidade que tinham antes. Assinaram um acordo quando estavam no governo que nos levou a esta situação”, afirmou Jordi Valls, numa referência aos executivos liderados por Ada Colau.

A nova taxa poderá tornar Barcelona num dos destinos europeus mais caros para passageiros de cruzeiros em escalas de curta duração. A medida demonstra também que a cidade pretende gerir a atividade de forma mais seletiva, dando prioridade aos cruzeiros que geram maior impacto económico e tentando reduzir as visitas rápidas, concentradas e com menor despesa local.